Cerca de 4.3 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela enfrentam desafios no acesso à alimentação, habitação e emprego estável, conclui uma avaliação recente.
Apesar dos progressos alcançados através de várias iniciativas de regularização e documentação implementadas em toda a América Latina e Caraíbas, o aumento das necessidades humanitárias sublinha a necessidade urgente de uma maior proteção, acesso a serviços e oportunidades de emprego, de acordo com uma nova análise.
A Análise das Necessidades de Refugiados e Migrantes (RMNA) foi conduzida pela Plataforma Regional de Coordenação Interagências para Refugiados e Migrantes da Venezuela (R4V), coliderada pelo ACNUR e pela Organização Internacional para as Migrações (OIM). O documento baseia-se numa colaboração dos 192 parceiros da Plataforma R4V, bem como dos refugiados e migrantes da Venezuela, em 17 países da América Latina e das Caraíbas.
O aumento do custo de vida, as consequências da emergência da COVID-19 e as elevadas taxas de desemprego aumentaram a vulnerabilidade dos refugiados e migrantes venezuelanos e dificultaram a muitos a reconstrução das suas vidas e a integração nas sociedades de acolhimento em toda a região.
De acordo com as conclusões do relatório, metade das pessoas refugiadas e migrantes da região não podem pagar três refeições por dia e não têm acesso a uma habitação segura e digna. Para ter acesso à alimentação ou evitar viver nas ruas, muitos venezuelanos recorrem a sexo de sobrevivência, mendicidade ou endividamento.
"Os venezuelanos estão ansiosos por partilhar as suas competências e conhecimentos e contribuir para as comunidades que generosamente os acolheram. Muitos já o têm feito", disse Eduardo Stein, Representante Especial Conjunto do ACNUR e da OIM para Refugiados e Migrantes da Venezuela. "Mas não poderão continuar se não lhes for dada uma oportunidade de se integrarem eficazmente".
Uma família venezuelana que caminhou durante um mês para chegar ao Equador está agora alojada num abrigo de emergência em Cuenca, apoiado pelo ACNUR. © ACNUR/Jaime Giménez
Os salários extremamente baixos prejudicam ainda mais a sua capacidade de se sustentarem a si próprios e às suas famílias. No Equador, por exemplo, 86% dos venezuelanos indicam uma falta de rendimento suficiente para satisfazer as suas necessidades básicas, enquanto no Chile, 13% dos venezuelanos vivem abaixo do limiar da pobreza.
Apesar da reabertura das escolas, muitas crianças refugiadas e migrantes ainda enfrentam múltiplos obstáculos ao acesso aos serviços de educação nos seus países de acolhimento, nomeadamente devido à falta de vagas para inscrição ou de espaço nas escolas. Na Colômbia, 29 por cento das crianças venezuelanas dos 6 aos 17 anos de idade não estão matriculadas, porque os pais não podem pagar as propinas e os materiais escolares. Em Aruba e Curaçao, o custo do seguro obrigatório, transporte e material escolar impede a matrícula nas escolas.
Alguns dos venezuelanos que não têm documentação, meios de subsistência e perspetivas de integração local, põem as suas vidas em risco ao tomarem rotas irregulares extremamente perigosas.
"Enquanto o mundo enfrenta numerosas crises humanitárias, os venezuelanos e as suas comunidades de acolhimento não devem ser esquecidos", acrescentou Stein. "Os países de acolhimento têm demonstrado uma liderança contínua na resposta à crise através do estabelecimento de iniciativas de regularização e facilitando o acesso à saúde, educação e outros serviços sociais. A regularização, contudo, é apenas um primeiro passo para a integração e precisa de ser seguida por políticas que permitam aos refugiados e migrantes serem autossuficientes. O apoio internacional é urgente".
Em outubro de 2022, existiam mais de 7.1 milhões de refugiados e migrantes da Venezuela em todo o mundo, de acordo com estatísticas oficiais reportadas pelos países de acolhimento e compiladas pela R4V (disponíveis em r4v.info). Mais de 80 por cento estão alojados em 17 países da América Latina e das Caraíbas.
